31/08/2020 às 23h01min - Atualizada em 31/08/2020 às 22h55min

Ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos!

Marcus Barreto e Rita Machado
O artigo 225 da nossa Carta Magna tem a seguinte redação:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Desse texto, podemos entender que ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, ao mesmo tempo em que a responsabilidade de proteção e defesa é do poder público e também da coletividade. Em outro aspecto, deve se levar em consideração que a preservação do meio ambiente e de seus recursos, que outrora eram vistos apenas para servir ao homem, tem como resultado final a preservação do próprio homem!

Essa defesa do meio ambiente é tão necessária que é um dos pilares da ordem econômica nacional, conforme o artigo 170, inciso VI da Constituição Federal de 1988.  Segue o texto “ipsis verbis”:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
[...]
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

Assim, busca-se usar os recursos do meio ambiente de maneira racional, sustentável e preservando-os para as futuras gerações. Nessa mesma seara, a pré-candidata Rita Machado está produzindo material para uma palestra de Direito Ambiental que ela fará como foi dito na live de hoje, e em breve serão postadas mais informações a respeito. Aproveitando, faço o convite para que visitem o perfil oficial da Rita no instagram (@_ritamachadooficial), assistam e participem das lives e entrem em contato diretamente com ela pelo canal "Fale comigo" ou também pelo direct. Todos(as) são bem-vindos(as)! 
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