No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) reforça a campanha “Fique de Olho: o trabalho infantil e a exploração sexual não aparecem como esta campanha”, que alerta a sociedade para denúncias dessas violações através do canal oficial Disque 100.
O Maio Laranja, como é conhecido, é uma campanha nacional em que a sociedade civil e o poder público se voltam para chamar a atenção sobre essas violações e incentivar denúncias e iniciativas de combate a prática criminosa. Neste ano, a SJDHDS reforça suas ações e iniciativas de proteção integral às crianças e aos adolescentes, através de apoio técnico, capacitação, fortalecimento e repasse de cofinanciamento ao SUAS e de campanhas publicitárias.
“Nesse mês de maio, especialmente num segundo ano de pandemia e de isolamento social que o país enfrenta, clamo a toda sociedade e os trabalhadores do SUAS a reforçarem essa vigorosa campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e qualquer outro tipo de agressão aos direitos delas. Vamos fazer ecoar na sociedade a garantia e proteção dos direitos da infância e juventude, dizendo não e denunciando essas violências sofridas pelos nossos pequenos”, reforçou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Como parte das ações de apoio a proteção integral desse público, a SJDHDS mantém as Unidades Regionais de Acolhimento para Crianças e Adolescentes que precisam sair do convívio familiar durante o período de violência.
Em Salvador, a SJDHDS também oferta o Serviço Viver, que presta atendimento e acompanhamento para os casos que acontecem na capital e Região Metropolitana.
Em agosto do ano passado, o Governo do Estado inaugurou uma Unidade Regional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes no município de Itambé, a 578 km de distância de Salvador. A unidade tem capacidade para acolher 20 crianças e adolescentes e também atenderá os municípios de Barra do Choça, Encruzilhada e Macarani.
“A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia será responsável pelo confinanciamento da unidade, que custará cerca de R$ 180 mil reais por ano. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP)”, disse Carlos Martins. Atualmente, a Bahia dispõe de seis Unidades de Acolhimento Regionais, com investimento total de R$ 1,260 milhões.
Sobre a Campanha Fique de Olho
A campanha “O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha” é destaque na atuação da SJDHDS durante o carnaval, o 18 de maio e o 12 de junho. Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Através da campanha Fique de Olho, nossas ações de carnaval são pautadas na operação “Adolescente Proteja!”, concentrada em jovens que cometem algum tipo de ato infracional, apreendidos pela polícia especializada, adolescentes em situação de trabalho infantil, violência sexual e envolvimento com drogas lícitas ou ilícitas, entre outros, acompanhando cada caso para que não haja violação de direito”, reforçou Leisa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS.
“Durante todo o ano, a SJDHDS também oferta, através da SAS, capacitação e apoio técnico aos profissionais do SUAS, visando maior qualificação dos serviços ofertados na ponta para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado da Bahia”, acrescentou a superintendente da SAS.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, drogada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações semelhantes a essa, continuam a se repetir.
