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25/01/2019 às 10h56min - Atualizada em 02/04/2019 às 19h51min

Pedidos de asilo negados batem recorde nos Estados Unidos em 2018

Centro de pesquisa norte-americano revela que 2018 teve o maior número de pedidos e de rejeições de asilo nos Estados Unidos.

DINO - http://www.castrolegalgroup.com
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De acordo com um relatório publicado pelo centro de pesquisa Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC), da Universidade de Syracuse, o número de pedidos por asilo que foram negados pelo serviço de imigração dos Estados Unidos bateu recorde no ano fiscal de 2018, que vai de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018.

Desde 2001, quando o instituto começou a realizar as suas pesquisas, não havia uma porcentagem tão alta de rejeições: 65%. O número de pedidos de asilo também foi o mais alto dos últimos 18 anos. Segundo os dados do TRAC, 42.224 casos foram julgados este ano, o que representa um crescimento de 89% em relação a dois anos atrás. A porcentagem de rejeição dos requerimentos vem aumentando desde 2012.

Indivíduos solicitantes de proteção do governo americano devem demonstrar que sofreram ou sofrerão perseguição em seus países de origem em virtude de sua raça, religião, nacionalidade, participação em um grupo social em particular, ou opinião politica.

Ao requisitar asilo nos Estados Unidos, os imigrantes precisam provar que ficar em seus países de origem, ou retornar a eles, demonstram um perigo real. Apesar de brasileiros acreditarem, erroneamente, que não existe a possibilidade de obtenção de asilo para brasileiros nos Estados Unidos, a lei não distingue a nacionalidade do indivíduo, esclarece Renata Castro, advogada de imigração.

A advogada também esclarece que é preciso demonstrar que o governo do país de nacionalidade do solicitante de asilo seja reconhecido como o perseguidor, conivente ou incompetente na proteção do indivíduo perseguido. Apesar do grande volume de pedidos que, em primeira análise, nao qualificam para o benefício imigratório, o analista Aaron Reichlin-Melnick, do American Immigration Council, disse a CBS News que há uma preocupação de que os requerentes não estejam recebendo um julgamento adequado devido ao número crescente de pedidos e à falta de tempo daqueles que julgam os processos. Essa preocupação também é compartilhada pela AILA - a Associação de Advogados de Imigração Norte-Americanos

Além disso, influências políticas também pesam nas decisões. O governo de Donald Trump tem travado uma forte batalha contra a imigração de forma geral e exercido pressão sobre os responsáveis pelo julgamento dos requerimentos. Como há uma grande margem para interpretação nas leis de asilo, o veredito final depende fortemente do juiz.

Embora os números do governo de Barack Obama já mostrassem um crescimento na porcentagem da rejeição de pedidos de asilo, o aumento mais significativo se deu a partir de 2017, quando Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos.

Um salto particularmente grande  pode ser observado entre junho e setembro de 2018, período que se seguiu às restrições à concessão de asilo, anunciadas pelo então procurador-geral Jeff Sessions. A decisão estabeleceu que vítimas de violência doméstica e de perseguição de gangues não poderiam se qualificar para o asilo. No dia 19 de dezembro de 2018, o juiz federal Emmet Sullivan derrubou as restrições do ex-procurador geral. 

 

Fonte: Assessoria Castro Legal Group & CBS News

 



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