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17/04/2018 às 11h16min - Atualizada em 05/04/2019 às 00h06min

Seminário: Arbitragem no Direito Desportivo

O evento debaterá a importância da arbitragem no esporte; segurança jurídica, competências e procedimentos complementares

DINO - http://cbma.com.br
http://www.dino.com.br/releases/seminario-arbitragem-no-direito-desportivo-dino890160034131


O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) promoverá, no dia 18 de maio, no Rio, o seminário Arbitragem no Direito Desportivo. O evento, que contará com a presença de juristas e advogados que atuam na área esportiva, debaterá a importância da arbitragem no esporte; segurança jurídica, competências e procedimentos complementares; e ainda relembrar a experiência de sucesso do uso da arbitragem nos Jogos Olímpicos.

Entre os nomes confirmados estão: os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockman (TRT-15ª Região) e Paulo Serrano (TRT-1ª Região); Leonardo Andreotti, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Victor Butruce, presidente da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol; Pedro Batista Martins, um dos autores da Lei de Arbitragem; e os advogados Pedro Trengrouse e Bichara Abidão Neto, dois dos principais especialistas em direito desportivo no Brasil.

Desde 2016, o CBMA atua como instância recursal arbitral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), posição antes ocupada pela CAS, a Corte Arbitral do Esporte na Suíça, e recentemente foi escolhido pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB) para ser a câmara responsável pela resolução de disputas da entidade em âmbito nacional. Dessa forma, a Confederação passa a aplicar a arbitragem e a mediação como meios alternativos à Justiça para solucionar divergências entre clubes, atletas, intermediários (procuradores), treinadores e outras entidades do meio, garantindo mais agilidade nesses processos.

O workshop é gratuito, mas as vagas são limitadas

SERVIÇO
Informações e Inscrições:
Data: 18 de maio de 2018
Local: Rua da Candelária, no 9 - Auditório do Subsolo
Telefones: 21 2514 1214 | 2514 1209; ou pelo e-mail: eventos@cbma.com.br

PROGRAMAÇÃO:

Abertura: Gustavo da Rocha Schmidt (Presidente do CBMA)
09:00 - A experiência dos jogos olímpicos
Palestrantes: Rodrigo Fonseca (Advogado e Vice-Presidente de Arbitragem do CBMA) e Ricardo Loretti (Advogado e Diretor de Arbitragem do CBMA).
Moderador: Augusto Barros de Figueiredo (Advogado e Diretor de Dispute Board do CBMA)
10:00 - A Arbitragem em Questões Trabalhistas do Esporte
Palestrantes: Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman (TRT-15); pelo Desembargador Paulo Serrano (TRT-1ª Região) e Luiz Guilherme Migliora (Advogado)
Moderadora: Julia Braga (Advogada)
11:30 - Arbitragem no Esporte: Legal, Estatutária e Contratual
Palestrantes: Pedro Batista Martins (Árbitro) e Pedro Trengrouse (Advogado)
Moderadora: Natália Ribeiro (Secretária-Geral Adjunta do CBMA)
13:00 - Almoço
14:00 - A Corte de Arbitragem do Esporte (CAS) e o CBMA: Competências e Procedimentos Complementares
Palestrantes: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo); Daniel Brantes Ferreira (Advogado e Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do CBMA) e Joaquim Muniz (Advogado e Diretor de Arbitragem do CBMA)
15:30 - O CNRD e o CBMA: Segurança Jurídica, Competências e Procedimentos Complementares
Palestrantes: Vitor Butruce (Presidente do CNRD); Luiz Fernando Pimenta Ribeiro (Advogado e Membro da CNRD)
Moderador: Álvaro Jorge (Advogado)
16:30 - Mesa Redonda: A Importância da Arbitragem no Esporte
Palestrantes: Bichara Abidão Neto (Advogado e Presidente do STJD de Hipismo); Vantuil Gonçalves Junior (Assessor Jurídico da Associação Brasileira dos Agentes de Futebol); Flavio Willeman (VP Jurídico do Clube de Regatas do Flamengo) e Alezandre Zanotta (Diretor Jurídico da Sociedade Esportiva Palmeiras).
18h - Encerramento




Website: http://cbma.com.br
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