Foto: Divulgação Na manhã desta quarta-feira (02/02), dia em que a Câmara Municipal de Salvador (CMS) retomou as sessões legislativas, aconteceu uma manifestação numerosa mobilizada pelo Movimento IPTU Justo. O ato, realizado em frente a CMS, reivindicou explicações da prefeitura diante do aumento e distorções do tributo, onde moradores de um mesmo condomínio estão pagando valores até sete vezes mais alto do imposto. O manifesto contou com a presença de movimentos sindicais e também de vereadores que integram a bancada da oposição.
Liderança do movimento IPTU Justo, Linéia Costa reafirmou as iniciativas do movimento, inclusive o envio de um abaixo assinado com mais de 1200 assinaturas para o poder público. _“O movimento hoje, veio para rua para pedir que os vereadores ouçam as nossas reivindicações, por favor modifiquem a legislação tributária, porque o IPTU e TRSD de Salvador estão totalmente desatualizadas em relação à nossa realidade econômica. O IPTU de Salvador hoje, é confiscatório. Muitas pessoas estão deixando de exercer seu direito de propriedade porque não estão tendo condições de pagar o IPTU lançado”_, solicitou ela.
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) tem contestado os valores desconexos do IPTU desde o início do mandato. Além da adição de 10,74% no IPTU, houve um aumento em mais de 50% da Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD), valor bem acima da inflação. Durante pronunciamento na manifestação, Augusto, que também é Ouvidor-Geral na CMS, afirmou que as distorções são injustificáveis, prejudicando toda a população e a economia da cidade.
_ “Essa mobilização interessa a toda população. Nós estamos nesta luta desde 2013 quando, na gestão de ACM Neto, foi aprovada uma legislação na cidade que elevou de maneira estratosférica os valores do IPTU e da Taxa de Lixo. Para evitar um questionamento geral da sociedade, criaram um sistema de travas, mas que não se aplica a todos os imóveis. Também cobramos uma revisão da avaliação do valor dos imóveis. Para se ter ideia, imóveis que valem 200 mil estão avaliados pela prefeitura com valor venal de 400 mil, impactando sobremaneira na base de cálculo do imposto.”_, pontuou ele.
Em fevereiro de 2021, a Ouvidoria da Câmara realizou uma importante Audiência Pública que ouviu diversos segmentos e pautou essa questão. Foi encaminhado também um documento para a Prefeitura no sentido de que houvesse alteração da atual Legislação Tributária para garantir o princípio da capacidade contributiva, porém sem respostas efetivas.
Ainda estiveram presentes na manifestação o Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador- SINDFAM; a Federação das Associações de Bairros de Salvador - FABS, APLB, UNEGRO e a União dos Estudantes da Bahia - UEB.
