Foto: Divulgação Na manhã desta quarta-feira (30/03), a mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA), presidiu uma Sessão Especial pelo Direito à Creche. O evento aconteceu em formato virtual e debateu acerca do déficit de vagas nas creches municipais e os impactos trazidos para mulheres, principalmente, que, com ausência de vagas, acabam não conseguindo adentrar no mercado de trabalho ou dar continuidade aos estudos; o mau funcionamento dos programas Pé na Escola e Primeiro Passo e entre outros.
Durante a Sessão, mulheres de diferentes bairros de Salvador fizeram denúncias referente ao funcionamento dos programas Pé na Escola e Primeiro Passo. Na oportunidade, falou-se sobre como ambos afetam diretamente a vida de cada criança, mas também na vida de cada mãe. A co-vereadora da mandata, Cleide Coutinho, ressaltou a importância em assegurar que o direito à creche seja garantido para que as mulheres consigam ocupar os espaços que têm direito e que são constantemente negados.
_ “Eu, que já fui usuária desse processo de direito à creche, sei que ainda existe muita deficiência, mas o quanto que esse espaço é importante para que as mulheres conseguiram adentrar no mercado de trabalho, consigam se libertar do processo de violência e muitas das vezes, as mães utilizam desse direito, para fazer o sustento de seus filhos”_, afirmou ela.
Os diversos relatos reafirmam a necessidade da atuação da Prefeitura Municipal de Salvador e da Secretaria Municipal da Educação (SMED), recentemente, as Pretas enviaram ofícios solicitando informações e dados sobre como está a atuação dos programas e também solicitando uma reunião com o secretário Marcelo Oliveira, mas ainda não obtiveram retorno. A co-vereadora das Pretas, Laina Cisóstomo, fez uma reflexão potente sobre como o direito à creche não se limita apenas no direito à educação, mas no direto a comida, na perspectiva de que não haja o trabalho infantil, nem exposição dessas crianças a violência e ao crime. Ela salientou a atuação do coletivo contra a atual gestão do prefeito Bruno Reis (DEM), responsável pelo desmonte constante da educação em Salvador.
_ “A gente tem feito, desde o início da nossa mandata, um enfrentamento muito grande a esse processo de desmonte na educação. Para nós, existe algo que é muito forte, que é sobre o lugar de fala. A gente precisa ouvir quem está fazendo esse enfrentamento todos os dias. A prefeitura de Bruno Reis é mais da continuidade do projeto político de ACM e de tantos outros que vieram e o debate é sobre não entender a importância e a eficácia de uma educação de qualidade, promovendo garantias a todos, inclusive aos profissionais que atuantes e também acolhimento”_, disse Laina.
A dificuldade em atender crianças com deficiência e ausência de atendimentos para aquelas que têm idade inferior a dois anos também foi pauta no encontro. A pedagoga e membra do Coletivo de Coordenadoras Pedagógicas, Nara Carteado, destacou o mau funcionamento dos programas, exemplificando no seu local de fala como mãe que só conseguiu matricular sua filha na creche, após dois anos de tentativas.
“Trago também o recorte da LDB, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e diz que a educação infantil é a primeira etapa para educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral dessa criança, esses recortes são pra dizer que os temas aqui tratados são garantidos por lei e por que não garantimos isso dentro dos nossos espaços?”, questionou ela.
O desempenho do programa Primeiro Passo, instituído pela Prefeitura Municipal de Salvador, que prevê um auxílio financeiro para as famílias que recebem o Bolsa Família e não conseguiram vagas em creches ou pré-escolas públicas para seus filhos de até 5 anos e o programa Pé na Escola, que visa contemplar com vagas em instituições privadas de ensino, crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), que não conseguiram se matricular em nenhuma unidade escolar da rede municipal de ensino, foram abordados de diferentes perspectivas, evidenciando que as ações acerca de ambos precisam de mudanças que acolham a comunidade de maneira assertiva.
Compondo a mesa, participaram a Coordenadora da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), Maria Conceição; a operadora de produção, mãe e moradora de Pernambués, Joselene Almeida; a Assistente social e conselheira tutelar de Camaçari, Monique Souza; o fundador e Coordenador da Creche Escola Amélia Rodrigues, Roque Miranda; a pedagoga e presidenta da Associação de Mulheres Pôr do Sol de Valença, Dulcimar Rodrigues; a assistente social voluntária da TamoJuntas, Pedagoga e mãe de Niara, Ilana Deiró; a idealizadora do projeto bate papo IBEJIS e conselheira tutelar de Salvador, Daniela dos Santos; a pedagoga e membra do Coletivo de Coordenadoras Pedagógicas, Nara Carteado; a Coordenadora de Educação da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia, Mariselma Bonfim; a educadora voluntária e agente de saúde da Ilha de Maré, Sidiana Menezes; a dona de casa, mãe solo de quatro filhos e moradora da cidade baixa , Arilena de Souza; a representante da SMED, Agda Cruz e a representante da ocupação Trobogy, mãe e avó, Ângela Maria.
