Em 2018 foram realizadas 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas de educação básica do Brasil. Desse total de escolas, 39,4 milhões possuem registro na rede pública de ensino.
Mesmo com um número tão alto de escolas, em 2018 o Brasil registrou 1,3 milhões a menos de matrículas, comparado ao ano de 2014, na educação básica. Esses dados foram retirados do Censo Escolar de 2018, que foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Juntamente com essa redução no número de matrículas, houve a queda dos gastos não obrigatórios. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, os gastos não obrigatórios com a Educação do ano passado (2018), foram os menores já registrados na última década.
A Ipea publicou o estudo no dia 27 de junho, evidenciado a queda das chamadas: despesas não obrigatórias no setor de educação. Essas despesas são investimentos, contas de luz e de água, manutenção de instalações, e salários dos funcionários terceirizados. Esses gastos não são exigidos pela lei, mas fazem muita diferença na sala de aula.
O estudo mostrou ainda que entre os anos de 2008 e 2013, as despesas não obrigatórias até tiveram um crescimento. Mas, a partir de 2014 começou a cair, com o objetivo de conter os gastos no cenário de aperto das contas públicas. Os gastos foram cortados de uma forma tão abusiva, que em 2018 o governo gastou R$ 1 bilhão a menos em comparação ao ano de 2008.
Esses dados mostram que está havendo um retrocesso, o que significa que muitas escolas não estão sendo construídas, que as bibliotecas estão com livros antigos, e a conectividade, a computadores nas escolas está precária ou não existe, afirma professora da FGV.
Gastos obrigatórios do setor de educação tem crescente
Em contraste com os gastos não obrigatórios, os gastos obrigatórios cresceram de maneira constante ao longo de dez anos. O estudo realizado pelo Ipea mostrou que em 2018 o governo teve um gasto de 27% a mais no setor de educação, do que o valor determinado por lei. Mas, um total de 90% desse valor são para os salários dos funcionários e outras despesas com os servidores.
Outros setores públicos também estão tendo aumentos em suas despesas obrigatórias. Mas esses gastos mostrados estão todos ligados a funcionários ativos, mesmo crescendo também os gastos com o pessoal que se encontra inativo, afirmou o diretor da área macroeconômica do Ipea.
O Ministério da Educação fez uma declaração afirmando que está trabalhando para melhorar a disposição dos recursos destinados para o setor de educação. Confirmando a queda das despesas não obrigatórios e o aumento das despesas obrigatórias, de acordo com o teto de gastos decidido por lei para o setor público em questão.
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