Quem não conhece alguém que foi comunicado de última hora sobre o cancelamento de seu voo? Ou teve seu nome inscrito por uma instituição bancária no SPC/SERASA de forma indevida? Atento a essas e outras práticas de empresas no Brasil, o mineiro Thiago Naves criou o inovador site Consumidor Online (www.consumidor.online).
“O Consumidor Online é focado na ajuda aos consumidores que, quase sempre muito mal informados sobre seus direitos, querem saber se podem de alguma forma serem ressarcidos dos prejuízos por eles suportados”, explica Naves.
De fato, nos últimos anos, os brasileiros têm reclamado mais os seus direitos perante o Poder Judiciário. É o que atesta o último estudo “Justiça em número”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2018.
De acordo com o estudo, as causas relativas a consumo são as que mais demandaram os Juizados Especiais Estaduais (conhecidos popularmente como “juizados de pequenas causas”). Foram mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) ações julgadas somente em 2017. Esse número representa 18,45% de todos processos que tramitaram perante os Juizados Especiais.
“O cidadão brasileiro, a cada ano que passa, tem demonstrado a sua crescente insatisfação para com os serviços de péssima qualidade prestados pelas empresas, sobretudo as permissionárias e concessionárias de serviço público”, analisa o advogado Uner Alvarenga. “O oligopólio exercido por estas empresas favorece a má prestação dos serviços. Diante disso, como o consumidor é obrigado a contratar sempre as mesmas empresas, dado que são poucas as agraciadas pelas permissões e concessões governamentais, a sua válvula de escape acaba sendo o Poder Judiciário”, concluiu o advogado.
Foi justamente esse o caso de Fernanda Lana. Depois de ter a sua bagagem extraviada em um voo internacional, Fernanda, poucos meses depois, foi vítima do mesmo problema, dessa vez causado por outra companhia aérea. “Fiquei 02 dias sem as minhas coisas. Já tinha planejado várias coisas e infelizmente não pude aproveitar a viagem como esperava”, disse. Incoformada, ela encontrou o site Consumidor Online na internet e registrou uma consulta. “Estou muito feliz com o serviço. Mais feliz ainda porque acho que foi feita justiça no meu caso”, comentou.
