04/11/2019 às 13h53min - Atualizada em 02/12/2019 às 11h03min

ABES promoverá debate em Belo Horizonte sobre o PL do Saneamento, nesta segunda-feira (4)

A discussão em torno do tema "Projeto de Lei 3261 - As ameaças da proposta que altera o marco legal do saneamento básico" será realizada na Sede da ABES-MG, às 19h

DINO
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A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES Diretoria Nacional e a ABES-MG promoverão, nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, às 19h, um debate sobre o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Com o tema "Projeto de Lei 3261 - As ameaças da proposta que altera o marco legal do saneamento básico", o evento será realizado na sede da seção mineira da ABES, em Belo Horizonte/MG. A confirmação de presença poderá ser feita pelo e-mail: cursos@abes-mg.org.br ou telefone (31) 3224-8248

Nesta quarta-feira, 30, de outubro, a Comissão Especial que analisa o PL 3261, o PL do Saneamento, aprovou com 21 votos a favor contra 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (para ver o documento, clique neste link: http://abes-dn.org.br/wp-content/uploads/2019/10/CVO-2-PL326119.pdf)

A ABES ainda se posiciona contra o PL. O presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, e o presidente da ABES-DF, Sergio Gonçalves, acompanharam a sessão em Brasília. "Houve algumas negociações desde a noite de terça. O relator - deputado Geninho - avançou em alguns pontos, mas piorou em outros. O relatório ficou pior do que o que foi objeto do início do processo", ressalta o presidente da ABES. "Se aprovado, o relatório vai desestruturar o setor de saneamento no país".

Leia mais sobre o posicionamento da ABES:

PL do Saneamento: novo marco legal não respeita os contratos em andamento, causando insegurança jurídica no país, alerta a ABES: http://abes-dn.org.br/?p=29900

Empresas estatais de saneamento vão perder valor com o novo marco legal, alerta a ABES: http://abes-dn.org.br/?p=29900

Eficiência é a principal premissa para revisão do marco legal do saneamento, e não a questão do serviço ser público ou privado, demonstra Ranking ABES da Universalização: http://abes-dn.org.br/?p=29390

Saneamento vira um simples cálculo de ativos, sem conexão a políticas públicas: http://abes-dn.org.br/?p=29575

Serviço:

O quê: Debate ABES "Projeto de Lei 3261 - As ameaças da proposta que altera o marco legal do saneamento básico"

Quando: dia 4 de novembro, segunda-feira, às 19h

Onde: Sede da ABES - Rua São Paulo, 824/14º, Belo Horizonte/MG

Sobre a ABES

Com 53 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

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