12/02/2020 às 16h31min - Atualizada em 12/02/2020 às 16h31min

Procon combate práticas abusivas na venda de abadás e fantasias

Por :Jhonatanbiths - JBN Bahia Salvador
Secom/Bahia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) deu inicio à operação Carnaval de Todos 2020, que fiscaliza os pontos oficiais de vendas de abadás, fantasias e camarotes para combater práticas abusivas. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas pela legislação. 
 
“O objetivo é evitar que os consumidores sofram danos no momento de comprar as suas fantasias e abadás. Os fornecedores que forem notificados serão autuados e podem pagar multa que vai de R$ 400 a R$ 6 milhões. Nós aconselhamos que, na hora da compra, os consumidores deem preferência às lojas oficiais, nos pontos de venda”, afirma o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas. 
 
A operação será dividida em fases. Nesta primeira etapa, são fiscalizados os pontos oficiais de venda de fantasias, abadás e camarotes. A precificação, as formas de pagamento e parcelamento, a chance de venda casada, as informações obrigatórias, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor estão entre os aspectos fiscalizados pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). 
 
Para a pedagoga Matilde Santos, a operação dá mais segurança para que os consumidores possam fazer as compras. “Eu acho muito boa essa ação que o Procon está promovendo. É uma forma de prevenir que a gente caia em alguma prática abusiva durante o Carnaval. Nos sentimos mais seguros sabendo que o Procon está verificando os preços”, destaca. 
 
Denúncias podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon-BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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