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17/03/2020 às 09h39min - Atualizada em 17/03/2020 às 09h42min

Artigo Constitucional que rege o setor de gás natural brasileiro é analisado por advogado em livro

Obra “Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional” contém diversas fontes úteis para os interessados no assunto

DINO
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O advogado Luis Fernando Priolli lança "Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional", livro no qual o autor comenta o artigo 25, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1988, que rege o setor de gás natural brasileiro. O artigo é pouco falado sobre os operadores de Direito, apesar de ser uma fonte energética usada há anos, e por isso Priolli decidiu analisa-lo mais profundamente, principalmente com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 05, de 1995.

O gás natural brasileiro ainda tem pouca participação na matriz energética brasileira, mesmo estando presente há muito tempo. Com isso, Priolli constatou, a partir desta observação, que o uso da fonte, em função também da interpretação que os agentes do setor dão a tal preceito constitucional, está aquém das possibilidades, principalmente por sua capacidade de propiciar crescimento econômico sustentável e duradouro, sendo capaz de reduzir as desigualdades econômicas regionais atuais.

"Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional" contém diversas fontes úteis para os interessados no assunto, trazendo todo o conhecimento de um advogado que atua há 25 anos no setor de direito empresarial. Indicado para todos os agentes econômicos, acadêmicos e reguladores interessados no setor de gás natural no Brasil.

Sobre o autor:
Luis Fernando Priolli é advogado com 25 anos de atuação em direito empresarial, tendo exercido a gestão de departamentos jurídicos em grandes organizações privadas de diferentes setores econômicos, entre eles: financeiro, energético e varejo. Teve oportunidade de ministrar diversos cursos de extensão sobre direito de energia e processual civil e é autor de artigos que tratam deste tema. Nos últimos anos, atuou em instituição subordinada ao Ministério de Minas e Energia, colaborando para a formulação do novo arcabouço regulatório do setor de gás no Brasil. Essa experiência foi muito rica, pois possibilitou contato rotineiro com diversos agentes de todos os segmentos do setor de petróleo e gás no Brasil.



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