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18/08/2023 às 15h43min - Atualizada em 19/08/2023 às 00h00min

Força Nacional atuará em região de conflito de terra no Pará

A área, situada no nordeste do estado, passa por conflitos territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas.

Agencia Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/forca-nacional-atuara-em-regiao-de-conflito-de-terra-no-para




O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, uma portaria  que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no Pará. A região, no nordeste do estado, passa por conflitos territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas.



O local de divisa entre os dois municípios abriga a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares, além das comunidades quilombolas Alto Acará e a Nova Betel e do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que ainda não foi demarcada.



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Essas comunidades apontam a empresa BBF, produtora de óleo de palma, como a responsável pelos conflitos. Em nota, a empresa argumenta que atua na região respeitando o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo, decreto 7.172 do governo federal de 7 de maio de 2010, uma das legislações mais rígidas e severas para o cultivo da palma no mundo, “exercendo a posse pacífica, justa e ininterrupta das áreas privadas da companhia, respeitando os limites de territórios e atuando apenas em suas áreas de posse.”



A região enfrenta há anos episódios violentos, como o ataque ao cacique Lúcio Gusmão Tembé, baleado na cabeça, em maio deste ano. Um suspeito chegou a ser preso e relacionado ao tráfico de drogas, de acordo com informações que constam do termo de audiência de custódia.



Mediação



O Ministério Público Federal se reuniu com representantes dos povos indígenas e quilombolas, da comissão agrária, governos locais e Poder Judiciário para mediar os conflitos, mas a região ainda vive sob tensão.



Os integrantes da FNSP atuarão na região pelo período de 30 dias. O reforço foi solicitado pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará, e, de acordo com a portaria, tem como objetivo “a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.



O número de homens que atuarão na região não foi divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como medida de segurança. De acordo com a portaria, esse contingente obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/forca-nacional-atuara-em-regiao-de-conflito-de-terra-no-para
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