29/08/2023 às 19h34min - Atualizada em 30/08/2023 às 00h04min

Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027

Arthur Lira diz que mérito do projeto será votado nesta quarta-feira (30). Ideia do texto é reduzir encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimular a contratação de pessoas.

Agencia Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito do projeto será votado amanhã (30).

O tema já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.

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Por acordo entre as lideranças partidárias, o mérito da proposta deve ser analisado nesta quarta-feira para dar tempo à relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), de costurar um texto com uma solução política para outro assunto constante do projeto, a diminuição de 20% para 8% da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com até 156 mil habitantes.

Política

Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027

Arthur Lira diz que mérito do projeto será votado nesta quarta-feira (30). Ideia do texto é reduzir encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimular a contratação de pessoas.

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