20/12/2023 às 19h50min - Atualizada em 21/12/2023 às 06h03min

Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado

Nova pasta resultou do desmembramento do MDIC, durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.

Agencia Brasil

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Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial.

Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.

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Segundo a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.

Durante a reforma ministerial, França foi remanejado do Ministério de Portos e Aeroportos, que foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Na ocasião, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/criacao-do-ministerio-do-empreendedorismo-e-aprovada-pelo-senado

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