Cerca de 7,8 milhões famílias em vulnerabilidade social no país tem direito à tarifa social de energia elétrica, mas precisam atualizar o seu cadastro no CadÚnico para pedir o benefício. O programa concede descontos de até 65% na conta de luz.
O benefício é concedido de forma automática para quem já está cadastrado e atende os seguintes requisitos: possui renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, renda familiar inferior a 3 salários mínimos com morador com algum tipo de deficiência que requeira energia elétrica e, por fim, idosos acima de 65 anos que recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada.
Dessa forma, é importante que as pessoas mantenham seus cadastros no CadÚnico atualizados. Caso o cidadão se enquadre em uma das três normas acima, mas não receba a tarifa social de energia elétrica, a recomendação é que procure um Centro de Referência Assistência Social (CRAS), de sua cidade para fazer atualizar suas informações.
De acordo com a Aneel, a tarifa social é custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético que faz os repasses às distribuidoras na medida em que os descontos são dados aos consumidores.
