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08/04/2024 às 15h13min - Atualizada em 09/04/2024 às 00h00min

Procon/SP realiza primeira fiscalização do protocolo Não se Cale

A fiscalização constatou que a maior parte dos bares e restaurantes de São Paulo têm falhas na aplicação do protocolo Não se Cale, contra o assédio de mulheres.

agenciabrasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2024-04/proconsp-realiza-primeira-fiscalizacao-do-protocolo-nao-se-cale













Uma fiscalização realizada por agentes do Procon de São Paulo, na noite da última sexta-feira (5), constatou que a maior parte dos bares e restaurantes visitados têm falhas na aplicação do protocolo Não se Cale, contra assédio de mulheres em bares e restaurantes.



Equipes do Procon estiveram em 75 locais. Na capital e em mais oito cidades do interior e do litoral paulista. Em 49 deles, não havia funcionários capacitados no momento da visita, nem cartazes do protocolo em espaços visíveis e nos banheiros destinados ao público feminino.



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Os locais vão ter que se adaptar, e com agilidade. Isso porque, segundo o governo do Estado, bares e restaurantes que não estiverem adequados ao protocolo podem ser multados, interditados ou terem o alvará de funcionamento suspenso.



As multas podem variar de mil a R$ 12 milhões, conforme a gravidade da situação.



A nova legislação, sancionada em agosto do ano passado, determina que estabelecimentos capacitem funcionários para identificar casos de assédio, abuso e importunação sexual e também auxiliem vítimas.



O Procon aponta que o curso de capacitação é muito simples, totalmente online, e disponível no site da Secretaria da Mulher.



Lembrando que a mulher que se sentir vítima de assédio, ou em perigo, pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio de um gesto, utilizado no mundo todo, e feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.


Geral São Paulo Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar 08/04/2024 - 15:13 Sâmia Mendes / Liliane Farias Leandro Martins - repórter da Rádio Nacional São Paulo Protocolo Não se Cale violência contra a mulher segunda-feira, 8 Abril, 2024 - 15:13 1:44

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2024-04/proconsp-realiza-primeira-fiscalizacao-do-protocolo-nao-se-cale
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