Durante três dias, acontece no Rio de Janeiro o seminário internacional "Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade. Como Proteger Para o Futuro?", que vai debater os direitos dos povos indígenas em relação à propriedade intelectual.
Promovido pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas, em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa e a cooperação da Representação da Unesco no Brasil, o evento vai reunir representantes de povos indígenas dos seis biomas brasileiros para realizar uma reunião preparatória indígena e oferecer subsídios à posição brasileira na Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, que acontecerá em Genebra, na Suíça, em maio deste ano.
Durante os três dias de seminário,os participantes vão debate o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre seu patrimônio cultural, especialmente os direitos de propriedade intelectual sobre os conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais tradicionais, no contexto da Organização das Nações Unidas.
O seminário também vai estimular o debate em torno do direito dos povos indígenas de serem consultados previamente sobre o patrimônio cultural e o posicionamento deles acerca da natureza de um ou vários futuros instrumentos internacionais de proteção aos conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais tradicionais. Essa consulta prévia é prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
A necessidade de afirmar os direitos sobre os conhecimentos tradicionais presentes nos recursos genéticos preservados em territórios indígenas e expressões culturais tradicionais é uma demanda dos povos indígenas em nível global. Foi o que destacou, na abertura do seminário, o indigenista Francisco Gomes, chefe do Serviço de Atividades Culturais do Museu Nacional dos Povos Indígenas.
Essa reivindicação é decorrente do crescimento da apropriação cultural, de conhecimentos e de recursos genéticos tradicionais com objetivo comercial, sem que os povos indígenas, que criaram esses conhecimentos, recebam parte dos lucros obtidos. Como exemplo dessa expropriação contra os povos indígenas está a estévia, que é um conhecimento milenar do povo Guarani, e hoje é explorado pela indústria alimentícia.
Entre os desafios que precisarão ser enfrentados destacam-se a forma de equilibrar os direitos dos povos indígenas e os grandes interesses comerciais implicados na concessão de direitos exclusivos de propriedade intelectual; e a adequação das ferramentas existentes no sistema de propriedade intelectual para impedir a concessão errônea de desses direitos e prevenir a apropriação indevida dos elementos que integram o patrimônio cultural desses povos.
As inscrições já estão esgotadas, mas é possível acompanhar o seminário pelo canal do YouTube da Fundação Casa de Rui Barbosa.
