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11/04/2024 às 17h18min - Atualizada em 12/04/2024 às 00h00min

CNJ encontra superlotação e tortura nos presídios de Goiás

O relatório do Conselho Nacional de Justiça registrou relatos de problemas com alimentação, precariedade das estruturas e falta de assistência jurídica.

agenciabrasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2024-04/cnj-encontra-superlotacao-e-tortura-nos-presidios-de-goias













Superlotação, tortura e falta de apoio jurídico para os detentos fazem parte da realidade de presídios de Goiás.



Foi o que encontrou uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 19 unidades do estado, entre 29 de maio e 2 de junho de 2023. Destas, só cinco não estavam superlotadas. A Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia se destacou com mais de 200% de ocupação. Numa das celas, havia 76 pessoas para somente 22 colchões.



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O relatório registrou ainda relatos de problemas de alimentação, precariedade das estruturas, tortura e falta de assistência jurídica. E que a Defensoria Pública de Goiás atuava somente em três presídios. Isso significa que, dos mais de 7.200 presos no estado, nem a metade recebia antendimento.



O conselheiro penitenciário e presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, Gilles Gomes, diz que a falta de direitos humanos básicos só dificulta uma futura reinserção social.



A Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás informou que investiu mais de R$ 260 milhões entre 2019 e 2023. E prometeu construir novas vagas até 2025. Somente o Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia, deve ter 1.600 novas vagas até junho.



A Defensoria Pública de Goiás afirmou que fez mais de 53 mil atendimentos a presos em 2023. A entidade explicou que criou um núcleo para audiências de custódia em todas as comarcas do estado para evitar prisões ilegais, mesmo em feriados e finais de semana. Além disso, informou que procura uma mudança na lei para aumentar o número de cargos de defensoras e defensores. Hoje, são apenas 127.



Direitos Humanos Brasília Treze de 19 presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás têm superlotação 11/04/2024 - 17:19 Bianca Paiva / Liliane Farias Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional CNJ Presídios Goiás quinta-feira, 11 Abril, 2024 - 17:19 2:07

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2024-04/cnj-encontra-superlotacao-e-tortura-nos-presidios-de-goias
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