JBN  BAHIA NOTÍCIAS Publicidade 1200x90
JBN  BAHIA NOTÍCIAS Publicidade 728x90
22/05/2024 às 21h50min - Atualizada em 23/05/2024 às 06h01min

Governo gaúcho estuda devolução da arrecadação do ICMS

Governador Eduardo Leite disse que está estruturando programa para devolver o ICMS arrecadado de produtos da linha branca para famílias atingidas pelas enchentes.

agenciabrasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2024-05/governo-gaucho-estuda-devolucao-da-arrecadacao-do-icms











A devolução da arrecadação do ICMS sobre produtos da linha branca aos consumidores é estudada pelo governo do Rio Grande do Sul.



A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo governador Eduardo Leite.




"Porque nós estamos estruturando e vamos anunciar em breve um programa para devolver o imposto para as famílias que estão comprando esses itens. Então colocando o CPF na nota, já estou pedindo isso agora, porque vai ser a ferramenta que nós vamos usar para poder fazer a devolução do imposto para essas famílias". 




A devolução poderá ser total ou parcial. No entanto, não foi explicado como o dinheiro vai ser devolvido.



O anúncio foi feito depois de reunião prefeitos de cidades atingidas pelas enchentes.



O governo do Rio Grande do Sul vai pagar um auxílio para quem está abrigado na casa de amigos, vizinhos ou familiares. O programa Estadia Solidária, junto com o Aluguel Social, vai totalizar R$ 60 milhões. Serão repassados pelo governo R$ 400 por família e o município participante deverá entrar com pelo menos R$ 200 de contrapartida. O pagamento será feito por seis meses.



Os municípios vão ter que criar leis para regulamentar o Estadia Solidária. Definir, por exemplo, se quem recebe o dinheiro é a pessoa desabrigada ou a pessoa que abriga. O público-alvo são famílias mais pobres.



O Estadia solidaria começa semana que vem, disse o secretário de desenvolvimento social, Beto Fantinel.




"O aluguel social já está aprovado e já está publicado. Os municípios já podem requisitar o Estadia Solidário e, a partir da próxima semana, os municípios já vão poder requisitar também para a Secretaria de Desenvolvimento Social". 




O governo gaúcho anunciou mais R$ 78 milhões para Defesa Civil e R$ 60 milhões para limpeza de ruas.



Geral Porto Alegre 22/05/2024 - 21:50 Daniella Longuinho / Liliane Farias Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional Estadia Solidária Rio Grande do Sul quarta-feira, 22 Maio, 2024 - 21:50 104:00

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2024-05/governo-gaucho-estuda-devolucao-da-arrecadacao-do-icms
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
JBN  BAHIA NOTÍCIAS Publicidade 1200x90
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp