04/11/2020 às 16h47min - Atualizada em 04/11/2020 às 17h13min

Eleitor deve ficar atento às propostas de campanha dos candidatos em relação ao saneamento

Mesmo que a moradia desse eleitor seja abastecida com água e sistema de esgoto, a cidade precisa ter melhores condições para todos

DINO
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O Brasil caminha para mais uma eleição municipal, que escolherá os chefes do executivo de 5.568 cidades brasileiras, das quais mais de 60% possuem lixões a céu aberto. "Por conta disso, a Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) destaca que a correta coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos devem fazer parte dos planos de governo dos candidatos a prefeito", enfatiza Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News & Negócios (www.revistaecotour.news).

O município é responsável pela coleta, tratamento e destinação do lixo, mas muitos acabam destinando esses resíduos de forma irregular, sob alegação de não ter dinheiro. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com dados de 2018, 47% das cidades utilizam a cobrança de taxa para tratar dos resíduos, mas o que é arrecadado não chega a cobrir 54,3% das despesas.

O Novo Marco Legal do Saneamento traz um grande desafio a ser superado. O texto estabelece metas ambiciosas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Hoje, existe ainda aproximadamente 35 milhões de brasileiros sem acesso ao abastecimento adequado e outros 100 milhões de pessoas com residências sem ligação ao sistema de coleta e tratamento.

A construção de aterros sanitários regionais é a melhor forma para que os municípios, principalmente os pequenos, consigam acabar com os lixões. "Um levantamento feito pela a Abetre mostrou que para resolver o problema dos lixões no Brasil seria necessária a construção de 500 aterros sanitários, o que demandaria um investimento de R$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 63,40 per capita)", relata Vininha F. Carvalho.

Segundo Luiz Gonzaga, presidente da Abetre, as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste registram a maior quantidade de destinação incorreta, com mais de 80% dos resíduos indo parar em lixões. O Sudeste vem logo a seguir, com aproximadamente 40% de destinações incorretas. A Região Sul é a que apresenta os melhores índices, com cerca de 80% dos resíduos indo para aterros sanitários.

A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento é um divisor de águas da história do país. O alcance das metas audaciosas estabelecidas na nova legislação do setor vai contribuir para a redução significativa das desigualdades brasileiras. Investir em saneamento é deixar o atraso no passado e acreditar em um Brasil mais moderno e com desenvolvimento social e econômico, permitindo à população mais pobre uma vida digna.

A falta de saneamento traz impactos diretos na saúde da população, como mostra o Ranking 2020 da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O estudo revela que mais de 40 mil internações foram causadas por doenças relacionadas à precariedade do saneamento básico no primeiro trimestre deste ano, alcançando uma despesa de R$ 16,1 milhões no setor de saúde.

"O eleitor deve ficar atento às propostas de campanha dos candidatos e também se o município já conta com um plano de saneamento. Mesmo que a moradia desse eleitor seja abastecida com água e sistema de esgoto, a cidade precisa ter melhores condições para todos. A qualidade do saneamento no município vai repercutir em indicadores como desenvolvimento econômico, produtividade, entre outros, que são ferramentas para atração de empresas", afirma Ricardo Lazzari Mendes, presidente da Apecs.

Ainda hoje, a maioria dos 5.570 municípios brasileiros não conta com esse documento e 80% deles sequer dispõem de profissionais especializados para qualquer tipo de orientação para a elaboração desse plano municipal de saneamento. "O eleitor deve cobrar a responsabilidade do governante eleito em relação ao meio ambiente. Caso contrário, estará mais uma vez diante de uma administração pública incapaz de dar respostas aos problemas da população", conclui Vininha F. Carvalho.



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