Censo Escolar é o instrumento que coleta informações e dados estatísticos da educação básica, sendo um importante agente da educação brasileira. Ele é coordenado pelo Inep e trabalha em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação, fazendo parceria com todas as instituições escolares públicas e privadas do país.
Por intermédio desse levantamento de dados, o Inep tem acesso ao número de matrículas, infraestrutura da escola, função dos docentes e rendimento dos alunos. As escolas fornecem esses dados anualmente, sejam elas particulares ou públicas, como as municipais e estaduais.
As modalidades abrangidas por esse instrumento são:
Ensino Regular: Educação Infantil, Ensino fundamental e Ensino médio;
Educação especial: modalidade substitutiva;
Educação de jovens e adultos: EJA
Educação profissional: cursos técnicos, cursos de formação inicial, de qualificação e profissional.
Essa coleta de dados é dividida em duas etapas: a primeira é o preenchimento da matrícula inicial, na qual a escola declara informações sobre a instituição de ensino; já a segunda etapa é sobre a situação do aluno, e nela são informados os dados sobre o rendimento escolar dos alunos no fim do ano letivo.
A realização do Censo Escolar é obrigatória para as instituições de ensino. Ele estabelece prazos e solicita, ainda, declaração de responsáveis e de suas responsabilidades. Existe orientação para o processo de coleta de dados e ela se dá por meio de um manual feito pelo próprio Inep.
Cronograma do Censo Escolar 2019
O cronograma do Censo Escolar do ano de 2019 já foi definido, o período que compreende a coleta, digitação e exportação dos dados da primeira etapa (matrícula inicial), será de 29 de maio até 31 de julho. A realização dessa etapa é responsabilidade dos gestores e diretores das instituições de ensino.
Depois que os dados forem divulgados, o sistema Educacenso vai ser reaberto para que haja a conferência e correção das informações inseridas no site. As escolas terão 30 dias para essa conferência e retificação de possíveis erros. Os prazos e as datas para o levantamento desses dados realizados anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira) foram divulgados por meio da Portaria n°249, e publicada no Diário Oficial da União, DOU, de 22 de março de 2019.
O cronograma segue até 2020, que é onde ocorre a segunda etapa da coleta. Aqui, é responsabilidade das instituições de ensino informarem os dados do rendimento dos alunos e as matrículas de 2019, se foram aprovados, reprovados ou se não estudam mais na instituição. Essa segunda etapa é realizada no período de 3 de fevereiro até 20 de março de 2020. Esses dados serão liberados para conferência e correção no dia 1° de abril de 2020, e os resultados finais serão divulgados no dia 11 de maio de 2020 no portal do Inep.
Os profissionais da área da educação precisam estar atentos e, principalmente, capacitados para realizar essa coleta de dados. Os gestores das instituições necessitam ser comprometidos com os prazos e datas, caso contrário, pode haver consequências para a instituição de ensino.
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Possuir uma instituição de ensino vai muito além de gostar de ensinar ou contratar profissionais que possuam conhecimento da área. É necessário cumprir prazos e exigências de órgãos maiores, que regem a educação do país e controlam esses dados essenciais.
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