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30/03/2021 às 17h18min - Atualizada em 30/03/2021 às 17h18min

Prefeitura promove consulta pública do programa Revitalizar

Por: Elisabete Nogueira
Secom/Ssa
Max Haack/Secom

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), lançou a consulta pública do Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador (Revitalizar). A iniciativa tem como propósito divulgar o programa e abrir um canal para que a população possa contribuir com sugestões.

 

“Toda contribuição é bem-vinda para promover melhorias na cidade e para toda população. Com isso, queremos aumentar o alcance do programa e ampliar o número de adesões”, afirma a gerente de Planejamento Urbano da Sedur, Jealva Fonseca.

 

Os interessados em conhecer e contribuir com o Revitalizar devem acessar o link https:// docs. google. com /forms/d/ 1J3mNE2HJ9h1mHbHkaVCH9kIQG00Lm-mLYGQeKrLQeac/ viewform?edit_requested=true e preencher o formulário com as informações solicitadas.

 

Revitalizar – O Revitalizar visa estimular a requalificação dos imóveis do Centro Antigo de Salvador, através da concessão de benefícios fiscais previstos na Lei 9.215/2017. Ao reformar, recuperar ou edificar imóveis dentro da área que o programa abrange, o responsável pelo imóvel pode ser beneficiado com a redução de 50% do IPTU futuro, perdão de dívidas, redução do ISS e isenção de ITIV, entre outros.

 

Para requerer os benefícios previstos no Revitalizar, o imóvel deve estar localizado dentro da Área de Proteção Cultural e Paisagística do Centro Antigo e no Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa de Salvador. As informações sobre o programa podem ser acessadas no link www. sucom. ba. gov. br /programas/ revitalizar/.


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