O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi empossado como vice-presidente da Corte.
Em seu discurso, Fachin defendeu a condução das eleições majoritárias de 2022 pelo TSE com uso de urnas eletrônicas. “Há muitos desafios a serem enfrentados. O primeiro é proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras”. Ele deve conduzir grande parte do processo de preparação para o pleito, mas as eleições ocorrerão já sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que assume o posto em agosto.
Ainda durante a cerimônia, Fachin afirmou que cabe ao TSE “repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e condutas de boa fé que abrem portas ao necessário comportamento respeitoso e dialógico”.
O presidente da Corte e seu sucessor estarão à frente do tribunal após votação na Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava tornar obrigatório o voto impresso no país. A proposta, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, foi rejeitada na Câmara e não foi ao Senado.
“Dentro desse contexto, as investidas maliciosas contra as eleições constituem em si ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo. O Brasil merece mais, a Justiça Eleitoral brada por respeito e alerta: não se renderá”, afirmou Fachin.
A cerimônia contou com a presença, por videoconferência, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Bolsonaro não compareceu à posse e foi representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também participou remotamente.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, fez, em seu discurso, uma defesa do TSE e da democracia e teceu críticas às fake news. O ministro da Corte e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, foi outro a discursar em defesa do sistema eleitoral vigente e da atuação do tribunal.
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas é integrante como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em direito do Estado, livre-docência em direito constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de direito constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três deles são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas vêm da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
