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24/08/2022 às 17h58min - Atualizada em 24/08/2022 às 17h58min

Organização reúne 87 denúncias contra juiz acusado de assédio

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que os fatos relacionados ao juiz Márcio Scalercio estão sendo apurados e que o pedido de providências tramita sob segredo de Justiça.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-08/organizacao-reune-87-denuncias-contra-juiz-acusado-de-assedio

Ex.Saúde, Presidente, Governo

A organização não governamental Me Too Brasil informou que, até as 12h de ontem (23), reuniu 87 relatos de assédio praticados pelo juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª Região, em São Paulo. As denúncias foram recebidas pelas redes de atendimento da entidade e do Projeto Justiceiras após o caso ganhar repercussão na semana passada. Contra o magistrado, já tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuração que investiga denúncias de três mulheres, incluindo uma servidora do tribunal.

Dos novos casos reunidos, o Me Too Brasil disse, em nota, que 18 foram encaminhados como denúncia ao CNJ e dois ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). A entidade pede que seja instaurado um Processo Administrativo Disciplinar “e que, ao final do procedimento, comprovada a veracidade das denúncias e relatos das vítimas, ele seja exonerado sem os vencimentos”.

Procurado pela Agência Brasil, o MPSP sugeriu que fosse buscado o Ministério Público Federal (MPF). O órgão do Judiciário federal, por sua vez, disse que “o processo é sigiloso e não serão fornecidas informações”.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que os fatos relacionados ao juiz Márcio Scalercio estão sendo apurados e que o pedido de providências tramita sob segredo de Justiça. Segundo o órgão, esse procedimento é uma apuração preliminar, no qual a corregedoria avalia o fato e as provas existentes, o que pode determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar ou pode levar ao arquivamento do processo.

Segundo o CNJ, o processo estava pautado para ser julgado pelo plenário, mas houve um pedido de sustentação oral formulado pela parte, então o tema foi retirado para inclusão na pauta presencial. “Nesse sentido, tão logo seja incluído em pauta, será julgado pelo CNJ”, informou o órgão.

O advogado Fernando Capano, defensor do juiz, destacou que o conteúdo das novas denúncias anunciadas pelo Me Too Brasil é “absolutamente desconhecido do magistrado”. E, nesse sentido, reafirmou a nota de esclarecimento já anteriormente divulgada, a qual destaca que, em apuração anterior no TRT-2, o processo foi arquivado por insuficiência de provas.

“É de se esclarecer que a passagem do caso pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, é etapa natural de qualquer expediente em que se delibera pelo arquivamento no âmbito regional. Não se trata, portanto, de nova investigação, até mesmo porquanto inexistem fatos novos”, acrescenta a nota do advogado.

O TRT-2 informou hoje (24) que “aguarda a decisão superior sobre realização de nova instrução processual ou para tomar outra providência que o CNJ entenda cabível”. O tribunal disse ainda que recebeu, nessa terça-feira (23), ofício da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho informando a existência de três denúncias de assédio moral e sexual relacionadas ao magistrado. Com isso, o corregedor regional “decidiu pela abertura de nova reclamação disciplinar com vistas à apuração dos fatos com celeridade”.

Anteriormente, o caso passou por apuração da corregedoria regional do TRT-2 e foi arquivado pelo Tribunal Pleno, onde as provas foram consideradas insuficientes. Com isso, a denúncia foi encaminhada ao CNJ, que averigua se o pedido de arquivamento está fundamentado ou pode determinar a abertura do processo administrativo contra o juiz.

Scalercio está de férias do tribunal até o dia 4 de setembro. Ele também dava aulas no curso Damásio Educacional. “A administração informa que o professor não faz mais parte do quadro de docentes”, disse a instituição em nota. Não foi informado, no entanto, se ele foi demitido ou pediu demissão.

O curso destacou ainda que “atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética”. A instituição mantém um canal de denúncias oficial para registrar desvios de conduta, tendo como desdobramento o procedimento administrativo de apuração com base em normativos internos.

Edição: Fernando Fraga

Conteúdos extras dos outros veículos de comunicação da EBC para lhe informar mais

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Prasar Bharati, o serviço público de radiodifusão indiano, nesta quarta-feira (24). O objetivo é trocar conteúdos produzidos por ambas as empresas.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que os fatos relacionados ao juiz Márcio Scalercio estão sendo apurados e que o pedido de providências tramita sob segredo de Justiça.

O encontro, na visão dos próprios comandantes, ilustra uma maior preocupação da cúpula da Justiça Eleitoral com possíveis episódios de violência antes, durante ou depois das eleições.

No sábado (27) o Corinthians encara o Palmeiras às 15h, e no dia seguinte, o Internacional enfrenta o São Paulo, às 11h, no Beira Rio. Os jogos da volta serão nos dias 10 e 12 de setembro.

O uso de máscara só permanecerá obrigatório dentro do transporte coletivo e nos serviços de saúde que funcionam nos campi da universidade. Medida começa a valer nesta quarta-feira (24).

Os equipamentos vão identificar veículos com registro de roubo, furto ou outro ponto de atenção e alertar os policiais. A previsão é que o sistema custe R$ 5,4 milhões.

Agências com o serviço Caixa pra Elas prestam informações sobre orientação financeira e empreendedorismo individual e dão acolhimento a mulheres em situação de violência.

Curva de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) segue em queda e se aproxima do nível registrado em abril de 2022, quando esteve no menor patamar desde a disseminação da covid-19 no Brasil.

"Eu realmente queria jogar o Aberto dos EUA, mas acabei decidindo que dois contra um não é uma competição justa", disse a alemã. Último Grand Slam do ano começa na segunda (29).

O Brasil é o segundo no mundo, em números absolutos, na realização de transplantes, atrás dos EUA, e cerca de 80% dos transplantes são realizados pelo Sistema Único de Saúde.

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class="small mt-2 mb-0" class="alt-font font-italic my-2 small text-info" class="mb-4 mt-0 small" class="p-2 m-0 text-center"Ex.Saúde, Presidente, Governo A organização não governamental Me Too Brasil informou que, até as 12h de ontem (23), reuniu 87 relatos de assédio praticados pelo juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª Região, em São Paulo. As denúncias foram recebidas pelas redes de atendimento da entidade e do Projeto Justiceiras após o caso ganhar repercussão na semana passada. Contra o magistrado, já tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuração que investiga denúncias de três mulheres, incluindo uma servidora do tribunal.Dos novos casos reunidos, o Me Too Brasil disse, em nota, que 18 foram encaminhados como denúncia ao CNJ e dois ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). A entidade pede que seja instaurado um Processo Administrativo Disciplinar “e que, ao final do procedimento, comprovada a veracidade das denúncias e relatos das vítimas, ele seja exonerado sem os vencimentos”.Procurado pela Agência Brasil, o MPSP sugeriu que fosse buscado o Ministério Público Federal (MPF). O órgão do Judiciário federal, por sua vez, disse que “o processo é sigiloso e não serão fornecidas informações”.A Corregedoria Nacional de Justiça informou que os fatos relacionados ao juiz Márcio Scalercio estão sendo apurados e que o pedido de providências tramita sob segredo de Justiça. Segundo o órgão, esse procedimento é uma apuração preliminar, no qual a corregedoria avalia o fato e as provas existentes, o que pode determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar ou pode levar ao arquivamento do processo.Segundo o CNJ, o processo estava pautado para ser julgado pelo plenário, mas houve um pedido de sustentação oral formulado pela parte, então o tema foi retirado para inclusão na pauta presencial. “Nesse sentido, tão logo seja incluído em pauta, será julgado pelo CNJ”, informou o órgão.O advogado Fernando Capano, defensor do juiz, destacou que o conteúdo das novas denúncias anunciadas pelo Me Too Brasil é “absolutamente desconhecido do magistrado”. E, nesse sentido, reafirmou a nota de esclarecimento já anteriormente divulgada, a qual destaca que, em apuração anterior no TRT-2, o processo foi arquivado por insuficiência de provas.“É de se esclarecer que a passagem do caso pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, é etapa natural de qualquer expediente em que se delibera pelo arquivamento no âmbito regional. Não se trata, portanto, de nova investigação, até mesmo porquanto inexistem fatos novos”, acrescenta a nota do advogado.O TRT-2 informou hoje (24) que “aguarda a decisão superior sobre realização de nova instrução processual ou para tomar outra providência que o CNJ entenda cabível”. O tribunal disse ainda que recebeu, nessa terça-feira (23), ofício da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho informando a existência de três denúncias de assédio moral e sexual relacionadas ao magistrado. Com isso, o corregedor regional “decidiu pela abertura de nova reclamação disciplinar com vistas à apuração dos fatos com celeridade”.Anteriormente, o caso passou por apuração da corregedoria regional do TRT-2 e foi arquivado pelo Tribunal Pleno, onde as provas foram consideradas insuficientes. Com isso, a denúncia foi encaminhada ao CNJ, que averigua se o pedido de arquivamento está fundamentado ou pode determinar a abertura do processo administrativo contra o juiz.Scalercio está de férias do tribunal até o dia 4 de setembro. Ele também dava aulas no curso Damásio Educacional. “A administração informa que o professor não faz mais parte do quadro de docentes”, disse a instituição em nota. Não foi informado, no entanto, se ele foi demitido ou pediu demissão.O curso destacou ainda que “atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética”. A instituição mantém um canal de denúncias oficial para registrar desvios de conduta, tendo como desdobramento o procedimento administrativo de apuração com base em normativos internos. Edição: Fernando Fraga Conteúdos extras dos outros veículos de comunicação da EBC para lhe informar maisA Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Prasar Bharati, o serviço público de radiodifusão indiano, nesta quarta-feira (24). O objetivo é trocar conteúdos produzidos por ambas as empresas.A Corregedoria Nacional de Justiça informou que os fatos relacionados ao juiz Márcio Scalercio estão sendo apurados e que o pedido de providências tramita sob segredo de Justiça.O encontro, na visão dos próprios comandantes, ilustra uma maior preocupação da cúpula da Justiça Eleitoral com possíveis episódios de violência antes, durante ou depois das eleições.No sábado (27) o Corinthians encara o Palmeiras às 15h, e no dia seguinte, o Internacional enfrenta o São Paulo, às 11h, no Beira Rio. Os jogos da volta serão nos dias 10 e 12 de setembro.O uso de máscara só permanecerá obrigatório dentro do transporte coletivo e nos serviços de saúde que funcionam nos campi da universidade. Medida começa a valer nesta quarta-feira (24).Os equipamentos vão identificar veículos com registro de roubo, furto ou outro ponto de atenção e alertar os policiais. A previsão é que o sistema custe R$ 5,4 milhões.Agências com o serviço Caixa pra Elas prestam informações sobre orientação financeira e empreendedorismo individual e dão acolhimento a mulheres em situação de violência.Curva de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) segue em queda e se aproxima do nível registrado em abril de 2022, quando esteve no menor patamar desde a disseminação da covid-19 no Brasil."Eu realmente queria jogar o Aberto dos EUA, mas acabei decidindo que dois contra um não é uma competição justa", disse a alemã. Último Grand Slam do ano começa na segunda (29).O Brasil é o segundo no mundo, em números absolutos, na realização de transplantes, atrás dos EUA, e cerca de 80% dos transplantes são realizados pelo Sistema Único de Saúde.Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
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